Sem novidades desde maio de 2021, o inquérito que investiga a Globo por suposto monopólio nas transmissões esportivas foi renovado por mais 60 dias pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última terça-feira (2). De acordo com informações divulgadas, a demora do órgão em concluir a ação tem irritado o canal líder de audiência nos bastidores. A autarquia federal é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal.
O que você precisa saber
- A Globo está incomodada com a morosidade em um processo do Cade sobre monopólio em eventos esportivos;
- O canal está tranquilo com o procedimento, mas a empresa teme que o órgão esteja enrolando propositalmente;
- Executivos da rede apostam que o Cade está tentando encontrar alguma informação que possa prejudicar a rede;
- O inquérito deverá ser concluído até o início do segundo semestre.
Segundo um site de notícias da TV parceiro do UOL, a Globo está tranquila com a alegação de monopólio no esporte, mas tem se irritado com as diversas renovações da investigação que não apresentam novidades. Nos bastidores da emissora, a explicação que circulava era de que o caso não era concluído por causa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi encerrado em dezembro do ano passado.
Agora, há a suspeita de que o Cade está demorando concluir a investigação apenas para tentar encontrar alguma nova informação que cause danos à companhia. Com a última renovação, a previsão é de que o inquérito seja concluído até o fim de julho. No término do período poderá ser decidido pelo arquivamento ou por mais uma renovação de 60 dias. A última movimentação ocorreu em 14 de maio de 2021, quando a defesa da Globo questionou a duração da ação.
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“Tendo em vista as especificidades do setor, o volume de informações constantes dos autos, as demais circunstâncias do caso concreto e a necessidade de complementação da instrução realizada, faz-se necessário tempo adicional para que os elementos trazidos aos autos possam ser analisados com a profundidade necessária e esperada”, diz trecho do documento que explica os motivos para a renovação do processo no Cade. Em sua defesa, a rede diz que o órgão apenas revive um assunto que já foi investigado várias vezes e nada foi encontrado. Os argumentos foram ignorados pela autarquia federal em outras quatro renovações.
O início da celeuma
O Cade deu início ao processo de investigação sobre suposto monopólio da Globo em 2019. A princípio, o inquérito tinha como finalidade esclarecer a suposta desvantagem do contrato do Fortaleza com a Warner Bros. Discovery para o Campeonato Brasileiro. No entanto, em 2020, o conselho do órgão transformou o processo em uma investigação contra a líder de audiência. Os clubes alegaram receber menos dinheiro da Globo depois que assinaram contrato com a Warner.
A rede carioca argumentou que essa questão já estava resolvida numa investigação feita pelo próprio Cade em 2016. Mesmo assim, o órgão deu continuidade ao processo e tentou correr atrás dos contratos da Globo com a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei). A entidade chegou a defender a empresa de televisão afirmando que ela é a única que cumpre os contratos de torneios de vôlei e que não vê monopólio. A Globo diz que já foi investigada em outras oportunidades, mas que nunca foram encontradas irregularidades.