A Record entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impedir um site de conteúdo proibidão de usar o domínio do PlayPlus, a plataforma de streaming da emissora. De acordo com informações divulgadas, a página de material para adultos leva o mesmo nome do serviço de vídeos do canal, com uma pequena diferença no endereço eletrônico. O streaming de vídeos tem o final “.com”, enquanto o site de adulto tem o final “.com.br”.
O grupo de comunicação apresentou a ação no último dia 13, como um pedido de indenização por danos morais. Os advogados da Record pediram uma antecipação de tutela com urgência, que foi acatada pelo juiz Andre Salomon Tudisco. Segundo o site Notícias da TV, que adiantou os detalhes, o site de conteúdo de amor intenso terá de pagar R$ 5 mil de multa. O valor poderá aumentar para mais R$ 5 mil por dia, a partir da citação, em caso de atraso.
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Para fazer o pedido, a Record apresentou à Justiça os documentos de registro da marca PlayPlus no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que foi feito em 2017 e concedido no ano seguinte. A emissora também delimitou o logotipo do serviço, que está sendo usado pelo site de conteúdo adulto com algumas modificações. Na ação, a defesa do canal explicou que o endereço pode ser facilmente confundido caso o assinante coloque “.br” no final.
Telespectador pode ser surpreendido ao procurar conteúdo da Record
Como exemplo, o telespectador pode encontrar cenas de amor intenso ao procurar por vídeos sobre o programa A Fazenda 15. “Deve ser observado que o conteúdo disponibilizado pela Record em seu canal de streaming é voltado para o público tradicional, tendo em sua grade novelas e seriados bíblicos e jornalísticos, que certamente se sentirá ofendido caso acesse por engano o site de titularidade do Requerido”, alegaram os representantes da rede de televisão.
“Não bastasse, em razão dos realities produzidos pela Record e que estão disponíveis em seu streaming, tem grande procura por adolescentes e crianças, que podem ter acesso a pornografia explícita, bastando que, por engano, digitem a extensão de domínio “.br” ao final do endereço eletrônico”, diz o texto apresentado pela Record. Uma vez que a marca PlayPlus pertence ao canal, o site de conteúdo de amor intenso se hospeda no domínio ilegalmente. Apesar de existir desde 2017, a emissora só teve conhecimento da plataforma neste ano.
