A Polícia Civil cumpriu na última terça-feira (28) 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como objetivo combater a pirataria digital de conteúdo da TV por assinatura em sites e aplicativos. De acordo com informações divulgadas, foram cumpridos 606 bloqueios de sites, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Dos sites suspensos, cerca de 100 eram dedicados à transmissão da Premier League, a primeira divisão do Campeonato Inglês de futebol.
A sexta fase da operação envolveu de 11 estados e do Distrito Federal. Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo tiveram ações integradas. A operação ainda contou com a participação autoridades de cinco países. Além do Brasil, participaram Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina. Dos sites, foram suspensos 19 aplicativos de streaming piratas. O nome da operação contra pirataria de conteúdo de TV por assinatura faz referência ao código 404, exibido pelo navegador quando a página não é encontrada.
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As empresas privadas ligadas à TV por assinatura também atuam nas investigações por meio de organizações como a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A própria Premier League, nesta fase da Operação 404, também auxiliou os investigadores. Alessandro Barreto, delegado do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por coordenar os trabalhos no Brasil, ressaltou que o combate à pirataria não se restringe a questões de propriedade intelectual, tendo um impacto amplo sobre a economia e a sociedade.
“Pirataria é crime, pirataria deve ser enfrentada. Não é apenas a violação do direito do autor, tem crime de associação criminosa, tem lavagem de capitais, e tem outros crimes anexos ou correlatos que trazem prejuízo imenso para a nossa sociedade”, afirmou Barreto. O delegado citou um estudo da ABTA que aponta que 47 milhões de pessoas já usaram ou tiveram acesso a algum serviço ilegal de streaming ou acesso clandestino a TV por assinatura. O número representa um prejuízo de R$ 12 bilhões ao ano. Com informações da Agência Brasil.
