O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) concordou com um pedido da TV Gazeta, de Alagoas, para que a Globo seja obrigada a renovar o contrato de afiliação com a emissora, que termina no dia 31 de dezembro deste ano. O canal local afirmou à Justiça que a rede carioca claramente “abusa da boa-fé” ao decidir não renovar o acordo de parceria após 48 anos. A Globo havia decidido não renovar o contrato por causa de escândalos e o uso da afiliada em esquemas de corrupção.
Em maio, o ex-presidente Fernando Collor, acionista majoritário do grupo de mídia OAM (Organização Arnon de Mello), que controla a empresa de comunicação, foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a cumprir pena de 8 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recorre em liberdade. No começo deste mês, a TV Gazeta pediu à Justiça uma tutela de urgência para que a Globo seja obrigada a renovar o contrato por mais cinco anos.
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Segundo o canal local, o contrato é essencial para a manutenção da OAM e representa cerca de 72% do faturamento do grupo. A TV Gazeta alegou que a OAM deve ir à falência se o documento não for renovado. Caso a parceria seja encerrada no dia 31 de dezembro, isso resultaria em demissão em massa de colaboradores e calotes de mais de R$ 100 milhões. São R$ 77 milhões em débitos renegociados com a Fazenda Nacional e cerca de R$ 27 milhões com os credores inscritos na recuperação judicial da empresa.
Afiliada diz que vai falir sem a ajuda da Globo
A TV Gazeta de Alagoas solicitou que a Justiça conceda liminar para que a Globo renove o acordo automaticamente até 2028. O juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida pediu o parecer do Ministério Público de Alagoas para embasar sua decisão. O órgão se manifestou na última segunda (27). O MP-AL afirmou que o pedido da afiliada é procedente e considerou que o aporte da Globo por mais algum tempo será necessário para que funcionários não sejam dispensados e os acordos não deixem de ser pagos.
De acordo com o site F5, da Folha de S.Paulo, o MP-AL disse que o ideal é que o contrato da TV Gazeta com a Globo seja renovado por mais três anos, até 2026. A Globo já tem uma nova afiliada para estrear em Alagoas. Será uma emissora do grupo que controla a TV Asa Branca, afiliada da rede em Caruaru, em Pernambuco. Recentemente, a nova emissora fez testes de transmissão em um prédio comprado no bairro do Farol, na zona nobre de Maceió. Procurados pela publicação, a Globo e o Ministério Público de Alagoas não se pronunciaram.
