Em decisão proferida no dia 21 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o serviço de streaming Globoplay a pagar uma indenização por danos morais ao assinante Igor da Silva Oliveira. A Justiça determinou que a plataforma de vídeos da Globo terá que pagar R$ 2 mil ao autor do processo, além do valor gasto com a mensalidade da assinatura, por exibir anúncios antes e durante alguns conteúdos.
A sentença, assinada pelo juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, destacou a frustração de Igor ao perceber que, mesmo após aderir ao serviço, ele era obrigado a lidar com anúncios antes e durante a reprodução de alguns conteúdos. Romero Fernandes argumentou que a expectativa do assinante, pautada em serviços similares como o YouTube Premium, era de uma experiência livre de interrupções publicitárias. No site Reclame Aqui há diversas queixas de assinantes por causa do excesso de propagandas.
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Ao cancelar seu plano do Globoplay, o assinante solicitou o estorno dos valores, pedido que foi prontamente atendido pela empresa. Contudo, insatisfeito com a “sensação de ter sido enganado”, ele optou por levar a questão aos tribunais. O juiz citou o modelo de assinatura premium do YouTube como parâmetro, onde os clientes desfrutam de conteúdo sem anúncios. Na visão do meritíssimo, era “lógico que Igor esperasse situação similar em todos os vídeos exibidos pelo Globoplay, gratuitos ou exclusivos”.
“Simplesmente não faz sentido o Globoplay não ter como impedir a divulgação de publicidade nos conteúdos abertos a todo o público, quando se trata de assinante cujos direitos contratuais, entre outros, incluiriam não estar exposto à perda de tempo consistente nos indesejados anúncios”, escreveu o juiz. O número de reclamações no Reclame Aqui costuma aumentar entre os meses de janeiro e maio, quando novos usuários chegam ao Globoplay por causa do pay-per-view do Big Brother Brasil.
Globoplay explica por que exibe propagandas para assinantes
A Globo não comenta casos judiciais. Em resposta para um consumidor no Reclame Aqui, em abril de 2022, a empresa explica o motivo de exibir propagandas em conteúdos gratuitos mesmo para quem é assinante do Globoplay. “Compreendemos que não curta as propagandas, visto que o objetivo é assistir nossos conteúdos, mas é uma forma de retribuição aos nossos anunciantes que investem na plataforma e desta forma cada vez mais oferecer o melhor aqueles usufruem do serviço”, diz a empresa.
“Um ponto positivo das propagandas é o fato de anunciar algo que possa ser útil a quem está assistindo, e é desta forma que o mercado utiliza para anunciar novos produtos. Os conteúdos abertos (Jornalismo, Esportes, Variedades, Realities, Programação ao vivo, trechos e melhores momentos) possuem propaganda, tanto para assinantes quanto para usuários free. Porém, os vídeos exclusivos para assinantes não possuem propaganda”, concluiu o Globoplay. O pacote básico da plataforma da Globo custa R$ 24,90.
