A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou que em 2023 foram realizadas 52 operações de bloqueios que atingiram um total de 3,9 mil endereços de servidores clandestinos utilizados para pirataria de conteúdo da TV por assinatura por meio de decodificadores nos domicílios dos usuários, aparelhos conhecidos como TV boxes. Em 2020, uma decisão considerou que os canais pagos podem ser legitimamente assinados pela internet. Desde então, houve aumento de ofertas legítimas de conteúdo audiovisual.
“As operações do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC tiveram início antes do carnaval, atingindo apenas uma tecnologia (usada para a pirataria), e, atualmente, bloqueamos as três principais tecnologias, compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC (Serviço de TV por Assinatura), assinatura pirata e IPTV”, detalhou o conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra, coordenador do combate à pirataria no órgão regulador.
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A Anatel realizou no dia 6 de dezembro, pela primeira vez, uma operação sincronizada com as prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernética do Ministério da Justiça. A ação bloqueou, durante a transmissão da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro masculino de futebol, aplicativos usados para pirataria e 1,2 mil sites de streaming ilegais.
“O objetivo da Anatel é retirar TV boxes não homologadas dos lares brasileiros. Esses dispositivos não têm assistência técnica, não há garantia de segurança de dados, e podem se tornar vetores de ataques digitais à rede do usuário ou às redes das prestadoras de telecomunicações”, explica Artur Coimbra. Os estudos de engenharia reversa realizados pela Anatel desde 2021 comprovaram ataques e danos que podem ocorrer a usuários de TV boxes ilegais que pirateiam o conteúdo da TV por assinatura.
Na opinião de Coimbra, o ano de 2023 “tem sido um ano de bastante aprendizado para a atuação da Agência e já constrangemos os fornecedores de equipamentos clandestinos e de serviços ilegais. Para 2024, devemos ampliar as operações de bloqueio, fortalecendo o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil, e ampliar o combate ao comércio e uso de TV boxes clandestinas”.
