O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um pedido de indenização por danos morais feito pela Jovem Pan contra João Lara Mesquita, jornalista e herdeiro da família que fundou o jornal O Estado de S. Paulo. A emissora afirmou que foi atingida por uma publicação do comunicador.
Nas vésperas da eleição presidencial, sem citar a Jovem Pan, João Lara Mesquita escreveu uma publicação em que criticou uma emissora que “se fez vendendo editorial pelo melhor preço”. “A emissora que se fez vendendo o editorial pelo melhor preço, chantageando anunciantes, a mesma a oficializar o ‘jabá’ para o bolso do proprietário, agora clama por justiça? Ora bolas, com qual moral?”, declarou o comunicador, na ocasião.
“Sempre se vendeu pela melhor oferta emulando Assis Chateaubriand, queria o quê? Sim, ela está sob censura, a mesma censura (e disseminação de fake news) de que se utilizava para constranger empresas que não anunciavam com ela. A publicidade sabe. Não falam porque sempre foram, e continuam sendo, covardes”, escreveu João Lara Mesquita.
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A Jovem Pan processou o jornalista e exigiu uma indenização de R$ 80.000 por danos morais. “As afirmações ofensivas e carregadas de ódio são gravíssimas […] constituem ato ilícito a merecer rigorosa punição”, disse a defesa da Jovem Pan. A defesa do herdeiro do jornal O Estado de São Paulo alegou que seria “um texto crítico genérico, falando de modo abstrato sobre um determinado tipo de empresa de comunicação”.
Na terça-feira (12), foi tomada a decisão pelo desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau que afirmou que a postagem não causou prejuízo para a Jovem Pan, citando eventual perda de anunciantes ou de audiência. “Não há reparação sem dano”, declarou.
