Poucos dias depois de ter seu passaporte bloqueado, Joelma já tem a permissão para usar o documento novamente. A desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, do Tribunal do Trabalho da 6ª Região suspendeu o despacho, na última quinta-feira (21), considerando a medida “extrema, desproporcional e desnecessária”. De acordo com o portal Splash, do UOL, a decisão da magistrada contraria a ordem do juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira.
O bloqueio do passaporte se refere a uma ação trabalhista na qual Joelma e o ex-marido, Ximbinha, são réus. Eles foram condenados ao pagamento de mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso. A juíza assinou o documento destacando que a determinação de bloquear o passaporte da cantora “demanda inequívoca demonstração de elementos suficientes que a justifique”.
“O ato não representa uma constrição de patrimônio físico ou intelectual capaz de solver créditos trabalhistas em execução por não possuir nenhum caráter econômico”, continuou Maria Clara.
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O advogado de Joelma avaliou que o bloqueio de seu passaporte foi equivocado por não representar uma medida efetiva para o pagamento da dívida trabalhista, sendo “mera medida punitiva”. “No caso, foi reconhecido que não se trata de viagem para ostentar riqueza, pois a Joelma estava trabalhando no exterior, inexistindo a adequação, razoabilidade e proporcionalidade na decisão proferida e que foi corretamente afastada”, afirmou.
O responsável pelo bloqueio, o juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, chegou a confiscar o valor de um pagamento que a cantora receberia por um show que fez em Caruaru (PE). De acordo com o jornal O Globo, a Justiça procurou bens de Joelma que pudessem ser penhorados para o pagamento da dívida, mas só foram encontrados imóveis com restrições judiciais, por isso determinou o confisco do passaporte.
