A TV Globo decidiu recorrer a cortes superiores para tentar encerrar seu vínculo com a TV Gazeta, que tem como sócio majoritário o ex-presidente Fernando Collor de Melo. A empresa apresentou recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a decisão do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas), que obrigou a emissora a manter contrato com sua afiliada no estado nordestino.
De acordo com a coluna de Carlos Madeiro, do UOL, a defesa do canal acusa a decisão de infringir as leis de liberdade de expressão. A emissora alega que não queria renovar o acordo desde 2023, quando Collor foi condenado no STF por corrupção. Para a líder de audiência, a situação “afronta a Constituição” ao obrigar um veículo de comunicação “a ceder seu conteúdo para ser transmitido por terceiro com quem não deseja contratar e que não possui confiança mútua ou alinhamento editorial”. A liberdade de programação seria um “elemento central da liberdade de expressão”.
+ Mariana Santos fala sobre viver mulher apagada por marido em Mania de Você
+ Rodrigo Faro se pronuncia depois de ser detonado por aparência no filme Silvio
A Globo apresentou a contestação do TJ-AL no próprio tribunal, já que seu caso só subirá às outras cortes quando forem analisadas pelos ministros. O julgamento de admissibilidade pelo presidente ou vice de alguma corte alagoana ainda não tem data para acontecer. Se a solicitação da emissora não subir para os tribunais superiores, a empresa terá que entrar com agravos para que as ações sejam analisadas por ministros das cortes.
Globo já possui novo parceiro
A TV Globo tenta trocar de afiliada em Alagoas desde novembro de 2023. A emissora já está com tudo esquematizado para fechar com o grupo Asa Branca, de Caruaru (PE), mas aguarda a resolução do problema com a TV Gazeta na Justiça. O canal de Fernando Collor não aceitou o rompimento e entrou com uma liminar, em dezembro de 2023, obrigando a líder de audiência a renovar o contrato de filiação por cinco anos. O juiz responsável pelo caso assinou a decisão pelo fato da empresa de comunicação da empresa de Collor, a OAM, estar em processo de recuperação judicial.
