LEGALIDADE E REGULAMENTAÇÃO

Regulamentação das apostas esportivas: principais mudanças no setor

A nova legislação trouxe mais segurança, transparência e mudanças significativas para o mercado de apostas no Brasil

Foto de reportagem sobre a regulamentação das apostas esportivas
Betnacional é referência entre as casas de apostas brasileiras (foto: Divulgação)

Compartilhe:

Nos últimos anos, as apostas esportivas conquistaram os brasileiros e atraem milhares de jogadores em busca de entretenimento. 

Com a regulamentação do setor, que entrou em vigor oficialmente em 1º de janeiro de 2025, o mercado passa a operar sob regras mais rigorosas, garantindo maior transparência e segurança para todos os envolvidos.

Quais são os destaques da nova regulamentação?

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil marcou um grande avanço para o setor. A Lei nº 14.790/2023 estabeleceu diretrizes claras para o funcionamento das plataformas de apostas e cassinos online, exigindo que operadoras obtenham uma licença para atuar legalmente no país.

A supervisão do setor ficou a cargo do Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). As empresas que desejam operar no Brasil devem pagar uma taxa de R$ 30 milhões para obter a licença e atender a exigências como:

  • Medidas contra lavagem de dinheiro e manipulação de resultados;
  • Proteção ao consumidor;
  • Transparência nas operações;
  • Auditorias e monitoramento frequentes.

Além disso, apenas operadoras licenciadas podem patrocinar eventos esportivos, clubes e atletas, o que fortalece a credibilidade do setor.

É essencial que os apostadores escolham sites regulamentados para garantir uma experiência segura. Sites regulamentados, como a Betnacional, tiveram uma transição tranquila para o mercado regulamentado, devido a vários fatores de segurança que já estavam disponíveis.

Melhorias no setor de apostas esportivas

A regulamentação trouxe mudanças significativas. Confira os principais impactos:

  • Maior transparência: as casas de apostas licenciadas devem fornecer informações claras sobre suas operações, permitindo que os apostadores tenham acesso a dados confiáveis. A fiscalização pelo governo também se tornou mais eficiente.
  • Combate a fraudes: regras mais rigorosas dificultam a manipulação de resultados e apostas ilegais. Novos mecanismos de segurança ajudam a identificar atividades suspeitas.
  • Regras de pagamento mais seguras: apenas métodos como Pix, transferências bancárias e carteiras digitais regulamentadas são permitidos. O uso de boletos bancários e cartões de crédito foi proibido para evitar endividamento excessivo.
  • Maior credibilidade: apenas operadoras licenciadas podem patrocinar clubes e eventos esportivos, ajudando a diferenciar empresas confiáveis de operadores ilegais.

Mais segurança para o apostador

A segurança dos jogadores foi um dos principais pontos reforçados pela nova legislação. Algumas medidas importantes incluem:

  • Verificação de identidade (KYC): todos os apostadores devem comprovar sua identidade, impedindo fraudes e o uso de contas falsas. Menores de 18 anos não podem se cadastrar.
  • Auditorias frequentes: plataformas licenciadas passam por inspeções regulares para garantir que os jogos sejam justos e operem de forma transparente.
  • Monitoramento de apostas suspeitas: sistemas automatizados identificam padrões incomuns que possam indicar manipulação de resultados.
  • Jogo responsável: As operadoras devem oferecer ferramentas para que os apostadores estabeleçam limites de gastos e opções de autoexclusão para aqueles que desejam interromper temporária ou permanentemente suas apostas. 

Sites regulamentados, como a Betnacional, possuem políticas transparentes para seus usuários.

Escolha um site regulamentado para apostar

A regulamentação das apostas esportivas trouxe avanços positivos para o mercado brasileiro, garantindo mais segurança e transparência para os apostadores. Para uma experiência segura, escolha sempre sites licenciados e pratique o jogo responsável, estabelecendo limites para evitar gastos excessivos.

Explore os mercados de apostas disponíveis no site da Betnacional e divirta-se com responsabilidade!

Para receber novidades em primeira mão, participe do canal oficial da Betnacional no WhatsApp.

Compartilhe:

O TV Pop utiliza cookies para melhorar a sua experiência.