A Justiça Federal do Mato Grosso determinou que a Jovem Pan exclua de suas plataformas digitais declarações consideradas preconceituosas contra indígenas feitas pelo governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil). A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que move uma ação contra o político após queixa de lideranças indígenas. As informações são da Folha de S.Paulo.
O caso começou em janeiro de 2024, quando Mauro Mendes concedeu entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan. Durante a transmissão, ele afirmou que os habitantes da Terra Indígena Tadarimana, localizada em Rondonópolis, “inventaram um corredor espiritual” para impedir a realização de uma obra ferroviária no estado. A área é ocupada pelo povo Boe Bororo, que considerou a fala ofensiva e pediu a intervenção do MPF.
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Na ação, o MPF argumentou que a declaração desrespeitou o direito constitucional à crença, garantido pela legislação brasileira. Além da retirada da entrevista da Jovem Pan do ar, o órgão solicitou que Mauro Mendes seja obrigado a se retratar publicamente em uma cerimônia conduzida pelos próprios indígenas e que pague indenização por danos morais coletivos.
A decisão foi assinada pelo juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal do Mato Grosso. No despacho, ele afirmou que a liberdade de expressão foi ultrapassada pelo governador. “Direito à crença não demanda para sua existência a concordância de outras pessoas e não cabe a ninguém dizer para os adeptos de uma crença que sua fé não é verdadeira”, escreveu o magistrado.
O meritíssimo considerou que a fala atingiu diretamente a comunidade indígena e feriu suas tradições e valores. Com a decisão da Justiça, a Jovem Pan tem 48 horas para apagar o vídeo de suas plataformas assim que for notificada. Em caso de descumprimento, a emissora pagará multa diária de R$ 10 mil. O vídeo ainda estava disponível no canal da Jovem Pan até a manhã de terça-feira (11).
