O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) condenou, por unanimidade, a apresentadora Ana Hickmann, seu ex-marido Alexandre Correa e uma ex-assessora ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e materiais a um jornalista. A decisão foi tomada após a divulgação indevida de que ele seria o responsável por ameaças dirigidas à apresentadora.
O caso teve início em 2011, quando o jornalista, então estudante de jornalismo e recém-empossado em um banco, foi acusado de administrar um perfil em rede social que teria ameaçado de morte e divulgado o CPF de Ana Hickmann. A acusação foi amplamente divulgada na mídia, com aproximadamente 53 sites reproduzindo a informação, expondo o nome e a imagem do jornalista. As informações são do g1.
Um blog foi o primeiro a noticiar o caso, alegando que o jornalista usou sua função no banco para obter dados confidenciais de Ana Hickmann. A informação se espalhou rapidamente, utilizando indevidamente a imagem do jornalista, que na época estagiava em uma emissora de TV. Posteriormente, um site retificou a informação, removendo a identidade do jornalista.
No processo, o jornalista solicitou indenização por danos morais e materiais, alegando que as acusações foram baseadas em um relatório técnico solicitado pela apresentadora, seu ex-marido e uma ex-assessora. Ele busca aumentar a indenização para mais de R$ 50 mil, justificando que, treze anos depois, ainda sofre com problemas psicológicos que impactam sua carreira.
A defesa de Ana Hickmann afirma que existem três laudos periciais no processo que sugerem a participação do jornalista, e pede que a ação seja julgada improcedente ou que a indenização seja reduzida para R$ 2 mil. O desembargador Santiago, no entanto, destacou que a liberdade de expressão foi utilizada de forma inadequada, causando danos à imagem, honra e intimidade do jornalista.
Enio Martins Murad, advogado de Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, afirmou ao g1 que a condenação de seu cliente foi um erro judicial. Ele defende que Alexandre não foi responsável pela divulgação do nome do jornalista, sendo a assessoria da apresentadora a responsável. A defesa pretende apresentar um novo recurso, contestando a decisão.
