A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou a abertura de inscrições para a chamada pública Seleção TV Brasil, uma nova linha de financiamento voltada à produção de conteúdos inéditos para a televisão pública. O edital, que conta com R$ 110 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), iniciativa da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e do Ministério da Cultura (MinC). O anúncio foi feito pelos ministros Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, e Margareth Menezes, da Cultura.
O que você precisa saber?
- TV Brasil abriu inscrições para a chamada pública Seleção TV Brasil.
- Investimento total é de R$ 110 milhões para conteúdos inéditos.
- Novelas podem ter entre 30 e 60 capítulos, com até 52 minutos cada.
- Serão contratadas no mínimo 35 produções independentes.
- 40% das propostas devem vir das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O investimento tem o objetivo de fomentar a cadeia da economia criativa por meio da contratação de pelo menos 35 produções audiovisuais independentes, que irão compor a grade de programação da TV Brasil e da Rede Nacional de Comunicação Pública. Dessa forma, o incentivo abrange também o setor de comunicação educacional, comunitária e cultural. O edital busca estimular a diversidade e fortalecer a produção independente no país, garantindo a exibição de conteúdos voltados às diferentes realidades brasileiras.
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“Em parceria com a Ancine, esse é um investimento histórico em comunicação pública e na representação da diversidade brasileira por meio da produção independente brasileira”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima. A diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino, ressaltou a importância da iniciativa para o setor audiovisual. “Esta é uma política pública de rara abrangência dentro do setor, uma vez que ela completa o circuito planejamento-produção-exibição das obras. Toda a demarcação das linhas de fomento foi feita a partir das demandas de grade e de um cuidadoso estudo de design de audiência”, disse.
O edital Seleção TV Brasil foi estruturado em sete linhas temáticas: infantil, infantojuvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens e produção de novela. Cada linha define especificações como formato, número de episódios e tempo de duração das obras. A TV Brasil busca, entre outros projetos, uma novela inédita com duração entre 30 e 60 capítulos, sendo cada episódio com até 52 minutos. Será a primeira produção do gênero no canal.
O financiamento para os projetos selecionados varia conforme a categoria. Em todas as linhas, haverá um orçamento total e um limite máximo de investimento por produção. O resultado final será composto por diferentes projetos, respeitando os valores praticados pelo mercado audiovisual. O objetivo é garantir uso eficiente dos recursos e ampla distribuição das obras na televisão pública, contemplando produções que atendam às necessidades da programação da TV Brasil.
A escolha dos projetos será feita em três etapas subsequentes e eliminatórias. A primeira fase será a habilitação, em que a documentação e o material enviados pelas produtoras serão checados. Em seguida, ocorre a avaliação preliminar, na qual os projetos receberão notas conforme os critérios estabelecidos no edital. Os finalistas passarão para a avaliação final de investimento, que incluirá uma sessão com apresentação dos projetos selecionados para uma comissão de especialistas da emissora, responsável pela decisão final.
O edital prevê medidas para garantir a diversidade regional nas produções audiovisuais financiadas. Pelo menos 40% das propostas selecionadas deverão ser de produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, no mínimo 20% das vagas serão destinadas a produtoras do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. A proposta busca descentralizar os investimentos e incentivar a participação de empresas situadas fora do eixo Rio-São Paulo, promovendo um cenário mais representativo da realidade audiovisual do país.
“Desta forma, a diversidade regional e cultural do país, incluindo periferias, favelas e demais territórios populares, fica garantida nos canais do campo público”, afirmou Antonia Pellegrino. O edital também inclui critérios seletivos elaborados pelo Ministério da Cultura, garantindo que os projetos escolhidos contemplem aspectos como inovação, impacto social e representatividade. As inscrições para o Seleção TV Brasil ficarão abertas entre os dias 18 de março e 5 de maio, e as produtoras interessadas podem se inscrever por meio do site oficial da EBC.
