Joice Hasselmann foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar R$ 10 mil em indenização para a Jovem Pan. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso. A emissora venceu uma ação de danos morais contra a jornalista por declarações feitas em junho de 2022 durante uma entrevista ao podcast Inteligência Ltda. O caso se refere a críticas feitas por Joice sobre a linha editorial da emissora.
O que você precisa saber
- Joice Hasselmann foi condenada no STJ a pagar R$ 10 mil para a Jovem Pan;
- A ex-deputada perdeu o recurso e não cabe mais apelação na Justiça;
- Processo se refere a falas de Joice em entrevista ao podcast Inteligência Ltda;
- Jovem Pan a acusou de difamar a emissora e distorcer dados de audiência;
- Justiça considerou ofensiva a fala sobre apoio ao governo Bolsonaro;
- Joice alegou que suas críticas foram com base em reportagens da época;
- A emissora anexou dados para comprovar boa audiência de seus programas.
A Jovem Pan alegou que Joice, funcionária da empresa entre 2017 e 2018, comprometeu sua imagem pública ao afirmar que o canal “marca traço na audiência” e que teria se alinhado politicamente ao governo Bolsonaro para obter concessões. A empresa anexou dados de audiência para refutar a alegação. Segundo documentos, a emissora só perdia para a GloboNews no segmento de notícias por assinatura.
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Durante a entrevista, Joice Hasselmann afirmou: “Eu trabalhei na Jovem Pan quando ela era Jovem Pan, não esse lixo que virou puxa-saco de governo, que lambe o pé de Bolsonaro. Eles fizeram isso para conseguir a TV e conseguiram”. A jornalista também disse que foi orientada a amenizar críticas ao então presidente Michel Temer, mas que teria recusado. “Amansar para mim é pior do que me demitir”, declarou.
Jovem Pan contestou declarações de Joice Hasselmann
Na ação, a Jovem Pan contestou diretamente as acusações. “A criação de uma televisão fechada independe de qualquer relação com o governo. Portanto, a Ré fez uma imputação falsa, irresponsável e até ignorante”, afirmou a emissora. A empresa é presidida por Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, conhecido como Tutinha. A coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, teve acesso ao processo, que tramitou inicialmente em São Paulo.
Em sua defesa, Joice argumentou Hasselmann que suas falas estavam baseadas em reportagens disponíveis à época. Ela anexou textos jornalísticos que apontavam baixa audiência de algumas atrações da emissora. Também questionou por que a Jovem Pan não processou os veículos que publicaram reportagens sobre sua suposta ligação com o governo Bolsonaro, e disse que o processo representava censura à liberdade de expressão.
Joice venceu em primeira instância, mas a Jovem Pan conseguiu reverter a decisão. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor da emissora na segunda instância. Em 1º de abril, o STJ manteve a condenação e fixou o valor da indenização em R$ 10 mil. A ex-deputada ainda terá que pagar os custos do processo e os honorários dos advogados da empresa. Com a decisão confirmada, o jurídico da Jovem Pan já prepara o pedido de execução da sentença.
