CASO JUDICIAL

Bianca Rinaldi perde processo contra Record por reprises de A Escrava Isaura

Atriz acionou a emissora por valores das reapresentações da trama de 2004 em canais parceiros

Bianca Rinaldi caracterizada como Isaura em cena da novela A Escrava Isaura com expressão de surpresa e flores ao fundo
Bianca Rinaldi em A Escrava Isaura; atriz perdeu processo contra Record por reprises da novela (foto: Reprodução/Record)

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A atriz Bianca Rinaldi perdeu, em segunda instância, o processo movido contra a Record por pagamentos referentes às reprises da novela A Escrava Isaura (2004). A decisão, unânime, foi proferida pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e reforça o entendimento da primeira instância, que já havia negado o pedido. Segundo informações divulgadas, a artista já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.

O que você precisa saber

  • Justiça negou ação de Bianca Rinaldi contra a Record por direitos de reprises;
  • Atriz pedia repasse de R$ 50 mil por reapresentações da novela A Escrava Isaura;
  • Reprises ocorreram entre 2017 e 2019 em emissoras como Fox Life e TV Brasil;
  • Decisão da 8ª Câmara do TJ-SP foi unânime a favor da emissora;
  • Bianca recorreu ao STJ após derrota em duas instâncias em São Paulo;
  • Atriz alegou fraude contratual e ausência de remuneração justa;
  • Record alegou que pagamentos seguiram contrato original.

No processo, Bianca Rinaldi alegou que a Record não repassou valores relativos às reapresentações da novela, que ocorreram em 2017, 2019 e em outros canais fora da emissora, como Fox Life (2006-2021), Rede Família e TV Brasil. Segundo os autos da ação, ela apontou “ausência de plena e justa remuneração dos direitos conexos”, alegando fraude contratual e violação das normas legais.

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Durante o julgamento, os magistrados do TJ-SP rejeitaram a alegação de quebra contratual. Para a corte, a emissora já havia feito os repasses devidos, conforme estipulado no contrato firmado entre as partes à época da produção da novela. A atriz requeria o pagamento de R$ 50 mil por valores que considerava não pagos corretamente.

Bianca Rinaldi atuou no auge da dramaturgia da Record

Bianca Rinaldi foi uma das protagonistas da dramaturgia da Record durante a década de 2000. Além de A Escrava Isaura, esteve em diversas produções da emissora até 2013, quando encerrou sua colaboração com o canal. O período é reconhecido como uma das fases de maior investimento em teledramaturgia da empresa.

Sem atuar em novelas desde 2023, Bianca Rinaldi teve como último trabalho a participação em A Infância de Romeu e Julieta, exibida pelo SBT. Em 2024, ela participou do documentário Pra Sempre Paquitas, do Globoplay. Procurada pela coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, desde a última quinta-feira (10), a atriz e sua equipe não se manifestaram sobre a decisão.

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