A Justiça do Rio de Janeiro determinou a rescisão do contrato de exclusividade entre Larissa Manoela e a empresa Deck Produções Artísticas LTDA, em decisão publicada nesta quarta-feira (15). O acordo havia sido firmado em 2012, quando a atriz tinha apenas 11 anos, por meio de seus pais.
A sentença é do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, e estabelece que a empresa não poderá mais utilizar a imagem ou qualquer material relacionado à atriz, sob pena de multa de R$ 15 mil por ato.
A decisão também obriga a Deck Produções a entregar, no prazo de dez dias, os logins e senhas das contas de Larissa Manoela no YouTube e no Spotify. Caso descumpra a ordem, a empresa poderá ser multada em R$ 5 mil. Na ação, a artista alegou que o contrato original era prejudicial aos seus interesses, principalmente por ter sido firmado quando ela ainda era menor de idade.
Ela argumentou que as cláusulas, incluindo prazos e condições, justificavam o pedido de rescisão. A atriz também solicitou uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, mas o pedido foi negado. Segundo o juiz, não houve comprovação suficiente de que a empresa tenha cometido ato ilícito que justificasse a reparação. Durante o processo, a Deck Produções afirmou ter cumprido todas as obrigações contratuais, negou a retenção indevida de valores e declarou não ter mais acesso às plataformas digitais da atriz.
Briga de Larissa Manoela com os pais
Larissa Manoela revelou, em entrevista ao Fantástico, da Globo, o controle financeiro exercido pelos seus pais ao longo de sua carreira. A artista expôs detalhes sobre a gestão de seu patrimônio, alegando ter tido acesso limitado aos seus recursos. O caso veio à tona em agosto de 2023. “Eu apenas queria entender esse assunto. Eu não tinha ideia do que eu recebia e do que estava sendo pago”, contou ela.
