O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do SBT e da empresa Support Congressos, parceira da emissora, ao pagamento de R$ 342 mil à vendedora Vania de Souza. A decisão em segunda instância se trata de um concurso promovido pelo programa Eliana (2009-2024), em 2011, intitulado Tem um cantor gospel lá em casa. Embora tenha sido declarada vencedora, Vania nunca recebeu o prêmio prometido pela atração do canal.
O que você precisa saber
- SBT foi condenado em segunda instância pela Justiça de SP;
- Vania de Souza venceu concurso gospel em 2011 e não recebeu prêmio;
- Premiação incluía gravação de CD e cheque de R$ 5.000;
- Emissora disse que responsabilidade era da empresa Support Congressos;
- SBT e Support foram condenados a pagar R$ 342 mil com correções;
- Vania largou o emprego por promessas feitas pelo programa da Eliana.
O concurso do programa Eliana buscava revelar talentos da música evangélica e previa como premiação a gravação de um CD e um cheque no valor de R$ 5.000. A vencedora chegou a receber um cheque simbólico entregue por um dos jurados, mas, segundo o processo, o verdadeiro foi sustado e a gravação nunca aconteceu. “Era a realização de um sonho. Mas esse sonho foi interrompido pelas falsas promessas”, afirmou Vania à Justiça.
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Na ação, ela relatou que abandonou o emprego diante da expectativa de se dedicar à carreira artística. O SBT, em sua defesa, disse que a responsabilidade pela entrega do prêmio era da Support Congressos. Alegou ainda que tentou pagar o valor em dinheiro, mas não localizou a vencedora. O canal ainda que apoiava o envio de um ofício ao Ministério Público com pedido de abertura de uma investigação contra a empresa.
Já a Support alegou que Vania teria descumprido o regulamento ao já ter um CD gravado –informação que ela refutou, afirmando se tratar de um trabalho independente e sem relevância comercial. Conforme a coluna de Rogério Gentile, do UOL, a empresa também alegou que Vania se recusou a cumprir as agendas propostas e passou a exigir tratamento de artista profissional, o que considerou inadequado.
Justiça determinou que SBT e empresa paguem indenização
O desembargador Theodureto Camargo, relator do processo, reconheceu que a autora foi a legítima vencedora do concurso, mas não recebeu os prêmios prometidos. A decisão determina que SBT e Support paguem, de forma conjunta, os valores da indenização, que ainda serão atualizados com juros e correção monetária. As partes ainda podem recorrer da decisão da Justiça.