O SBT foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma participante da plateia do Programa Silvio Santos que foi alvo de uma piada do humorista Alexandre Porpetone. De acordo com informações Rogério Gentile, do UOL, comediante chamou a atenção para o cabelo crespo da jovem e se referiu a ele como “espanador” durante o quadro Jogo dos Pontinhos, em 2019.
Na ocasião, Porpetone, que interpreta o personagem Cabrito Tevez, apontou para L.J. e afirmou: “A mulher que está com um espanador na cabeça acertou”, referindo-se ao cabelo crespo, volumoso e ruivo da jovem. A jovem, então com 18 anos, entrou com um processo na Justiça por danos morais e conseguiu na segunda instância que o canal paulista pague o valor a ela. Na ação, ela exigiu um pedido de desculpas públicas e uma indenização de R$ 50 mil.
“A liberdade de expressão não pode ser vista como um aval para as pessoas falarem o que quiserem sem reflexão sobre o seu impacto social. A má utilização de tal direito pode trazer uma série de consequências à sociedade, como a reprodução de discursos racistas e preconceituosos”, disse a advogada Michelle Leitão Lundgren, que representa a garota, à Justiça. “Somente quem sente na pele esse preconceito é capaz de dimensionar o tamanho do sofrimento com a ofensa recebida”, afirmou.
A jovem perdeu o processo em primeira instância, mas recorreu ao TJ, que condenou a emissora de Silvio Santos e o humorista. A desembargadora Maria do Carmo Honório, relatora do processo, disse na decisão que o comediante Alexandre Porpetone fez um comentário pejorativo sobre o cabelo da jovem. “Ao proceder dessa maneira, ele extrapolou o seu direito à ‘piada’ e feriu a honra da garota”, declarou. Ainda de acordo com a publicação, a indenização de R$ 5 mil será acrescida de juros e correção monetária desde o início do processo.
Em suas defesas, o SBT e o humorista disseram que “chiste” foi um “modo jocoso” de indicar quem tinha acertado a pergunta do Jogo dos Pontinhos, mas que, “de modo algum, teve conotação pejorativa”. “No território do humor, a única emoção que prevalece é o riso, uma terra onde não existe intenção de injuriar, e, sim, ebulição em gargalhar”, disseram os advogados. “Se Alexandre [Porpetone] foi infeliz, tal piada infame não pode ser guinada ao patamar de injúria racial”. A decisão ainda cabe recurso.
