Depois de uma longa batalha judicial, a Igreja Universal do Reino de Deus desistiu de chegar a um acordo com o Grupo Bandeirantes e decidiu acabar com o contrato feito há nove anos para o arrendamento de 22 horas da programação da Rede 21. Desde o primeiro minuto deste sábado (10), a emissora deixou de exibir os telecultos de Edir Macedo e voltou a transmitir atrações não relacionadas ao evangelismo. Em seu último espaço antes da rescisão, a Universal fez um duro editorial contra o canal, lido por Renato Cardoso, e o acusou de descumprir cláusulas contratuais.
“Eu tenho um aviso para dar para você, que está nos acompanhando em São Paulo pela Rede 21. Nós vamos encerrar nossas transmissões na Rede 21 à 0h deste sábado, em alguns minutos. Mas você em São Paulo ainda poderá assistir a programação da Universal pelo canal 10.1, na TV Templo, pelo canal 16, que é a CBI, e também pela CNT, canal 27.1. Nós estamos saindo da Rede 21 não por vontade própria, mas por falta de cumprimento de obrigações por parte da Rede 21, infelizmente. Mas nós seguimos com programação nos outros canais. Faça o seu ajuste”, pediu Cardoso.
Com o encerramento da retransmissão dos programas gerados pela Igreja Universal do Reino de Deus, o Grupo Bandeirantes optou por uma solução caseira. Sem acordo imediato para um novo arrendatário, a empresa retransmitirá partes da programação de seus canais na televisão por assinatura na emissora. Até a publicação deste texto, a emissora já exibiu um telejornal do BandNews TV e O Que é Ser Brasileiro?, produção original do Canal Empreender — que tem tido dificuldade para ampliar sua distribuição nas operadoras, estando disponível apenas na Sky e na Vivo.
Em abril, a Band acionou a Universal na Justiça pelo não pagamento de R$ 10,7 milhões em parcelas atrasadas do contrato de arrendamento da Rede 21. A Universal, no entanto, já havia entrado com uma ação contra a emissora anteriormente, alegando descumprimento de cláusulas contratuais do acordo firmado em 2013. Segundo a igreja, o contrato previa a expansão da cobertura do canal de “maneira contínua”, mas que isso não foi cumprido pelo Grupo Bandeirantes, a despeito do recebimento de 50 novas concessões desde que a relação entre as empresas começou.
De acordo com a Universal, o Grupo Bandeirantes também violou outras cláusulas contratuais: a igreja acusa a sua ex-parceira de ter usado a programação da Rede 21 para divulgar atrações que fazem parte da programação regular da Band e de ter solicitado empréstimos sem autorização. A seguir, confira a íntegra do posicionamento da Igreja Universal do Reino de Deus:
A Igreja Universal do Reino de Deus informa que deixará de transmitir sua programação pela Rede 21 a partir da meia-noite deste sábado, 10 de dezembro. A razão da interrupção é a falta de cumprimento de obrigações contratuais por parte da Rede 21.
Há alguns meses, a Universal notificou a Rede 21 por não investir na capacidade e na expansão de transmissão do canal conforme determinado em contrato; por utilizar o contrato da Universal para obter empréstimo sem o consentimento da mesma; por usar (também sem consentimento) espaço pago de programação da Universal para promover programação da Rede Bandeirantes — entre outros descumprimentos.
A Universal também pleiteia judicialmente a revisão do valor do contrato — que ultrapassa muito os valores atuais praticados pelo mercado para locação de tempo de TV, considerando a sua área de transmissão — , dentre outros pedidos que constam da ação. Esclarecemos que durante todo o contrato (mais de 9 anos), inclusive durante a tramitação da ação judicial, a Universal remunerou a Rede 21 sempre em dia, sem falhar com um único pagamento. Esperamos e confiamos neste processo que segue em curso na Justiça.
Na área anteriormente alcançada pela Rede 21 (São Paulo e Grande São Paulo), a programação da Universal ainda pode ser assistida pelos canais 10.1 (Rede Brasil), 16.1 (CBI) e 27.1 (CNT), além de outros horários na RecordTV, RedeTV e Gazeta.
