Apresentador da Record entre 2003 e 2018, o jornalista William Travassos venceu a emissora paulista em um processo na Justiça do Trabalho. Na ação orçada em R$ 9,1 milhões, o comunicador pediu o reconhecimento de vínculo trabalhista e o pagamento de direitos trabalhistas como 13º salário durante o período em que foi contratado do canal da vice-líder de audiência. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (9), a Justiça, porém, não acatou todos os pedidos do profissional. A decisão ainda cabe recurso.
O que você precisa saber
- Apresentador da Record durante quase duas décadas, William Travassos ganhou uma bolada da emissora na Justiça;
- Em uma ação estimada em R$ 9,1 milhões, o jornalista pedia que a emissora reconhecesse seu vínculo trabalhista e pagasse os direitos da CLT;
- Além disso, o antigo âncora do Cidade Alerta acusou a emissora de dano moral e material;
- O canal ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores.
A juíza Valéria Nicolau Sanchez rejeitou a denúncia de suposto dano moral e material. A decisão poderá ser revista em esferas judiciais elevadas, como o TST (Tribunal Superior do Trabalho). William Travassos explica no processo que foi contratado da Record no regime de PJ (pessoa jurídica), quando o profissional recebe valores maiores, mas não tem benefícios da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ele diz que foi obrigado a aceitar as condições porque na época esse modelo que burla a legislação era política da companhia.
A Justiça do Trabalho aceitou o argumento do jornalista e reconheceu o vínculo empregatício, determinando que a Record faça o pagamento dos valores devidos e as quantias da rescisão contratual. Nos autos, Travassos explica que foi colocado na geladeira da emissora pelo então vice-presidente de Jornalismo, Douglas Tavolaro, por não aceitar em 2015 uma redução salarial proposta pela empresa. Por isso o pedido de pagamento de indenização por danos moral e material.
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Ex-apresentador de jornalísticos como São Paulo no Ar e Cidade Alerta, o comunicador ficou sem uma atração própria e passou a substituir outros âncoras. O período da punição teria ocorrido entre abril de 2015 até o término do contrato, em novembro de 2018. “[William Travassos] Alega que a atitude da reclamada [Record] teve o intuito de humilhar o reclamante, mitigar sua vontade e obrigá-lo a concordar com uma alteração contratual ilícita”, diz trecho do processo. Como ele não conseguiu provar essa parte, a Justiça negou a indenização por dano moral.
A condenação da Record foi fixada em R$ 400 mil, valor que ainda será acrescido de cálculos de verbas trabalhistas indenizatórias. A quantia total ainda não é conhecida. De acordo com a publicação, a cifra pode superar R$ 2 milhões, em razão do tempo em que William Travassos foi contratado da Record. Procurado pela reportagem do site parceiro do UOL, o comunicador não foi encontrado para comentar o assunto. O canal disse que não vai se pronunciar. O jornalista está fora da televisão desde janeiro, quando pediu demissão do canal de notícias Jovem Pan News.