Fábio Faria, ministro das Comunicações, convenceu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a aceitar mudanças nas regras de televisão por assinatura para ajudar a reforçar a base de apoio do governo no Congresso. Com as alterações, operadoras serão obrigadas a carregar gratuitamente os sinais de emissoras religiosas pertencentes a grupos aliados.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a regra foi incluída por congressistas na tramitação de uma medida provisória (MP). O texto foi aprovado em 26 de maio e sancionado por Bolsonaro, após pressão de Fábio Faria e apesar de sugestão de veto da área técnica do Planalto, no dia 15 de junho. Antes, esses canais eram obrigados a serem carregados apenas no serviço por satélite (DTH). A partir de agora, serão incluídos em pacotes de TV por cabo.
No grupo de canais obrigatórios, estão as principais emissoras abertas, como Globo, Record, SBT, Band, RedeTV!, incluindo até as nanicas e inexpressivas como a CNT e canais religiosos. Entre os canais beneficiados com a MP estão os católicos Canção Nova e TV Aparecida; os neopentecostais RIT TV, do missionário RR Soares, e RBI (Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus); CNT e Rede Brasil de Televisão, ambas de empresários aliados do presidente Bolsonaro.
A estimativa do mercado é que os assinantes terão que bancar os custos dessas transmissões, que pode chegar ao valor de R$ 100 milhões por ano. Em nota, a ABTA criticou a medida e diz que sofrerá mais um duro golpe. Segundo a entidade, o cenário econômico dos últimos seis anos, agravado pela crise sanitária, já fez o setor perder 5 milhões de assinantes no período.