A batalha entre Sikêra Jr. e José Ferreira Neto nos tribunais ganhou mais um capítulo. O apresentador da RedeTV! sofreu a sua primeira derrota na ação movida contra o contratado da Band e terá que esperar o julgamento final de seu processo para que a Justiça de Manaus delibere sobre uma possível exclusão dos vídeos de fragmentos da edição de 30 de junho do programa Os Donos da Bola, em que o ex-jogador de futebol fala sobre o jornalista. De acordo com o juiz Celso Antunes da Silveira Filho, o pedido do âncora do Alerta Nacional poderia ser visto como censura prévia, violando o disposto no nono inciso do quinto artigo da Constituição, que fala sobre liberdade de expressão.
“Indefiro o pedido de tutela de urgência, para pedido de retirada de conteúdo da internet, nos termos do decidido na ADPF 130, do STF , que declarou a não-recepção da Lei de Imprensa. Decisão com efeito vinculante e no art. 5, IX, da CRFB/88, não me cabendo espaço para descumprimento”, pontuou o juiz. Inicialmente, Sikêra Jr. pretendia que todos os vídeos em que José Ferreira Neto fala sobre ele fossem tirados da internet em caráter liminar, antes mesmo do julgamento final da ação judicial.
Em sua decisão, o juiz Celso Antunes da Silveira Filho determinou que o apresentador da Band fosse imediatamente intimado sobre o processo e deu 15 dias para que ele possa se defender das acusações do âncora do Alerta Nacional. Caso o titular de Os Donos da Bola não se manifeste neste prazo, que passará a ser contabilizado a partir da entrega da intimação, ele será revel e todas as alegações pelo apresentador da RedeTV! podem ser presumidas como verdade.
Até a publicação deste texto, a Justiça ainda não havia intimado José Ferreira Neto. Porém, o funcionário da Band já sabe que está sendo processado pelo jornalista há alguns dias. Em 17 de julho, horas depois do TV Pop antecipar em primeira mão o teor do processo, ele se manifestou nas redes sociais. “Gente, eu não ia gravar nada sobre o processo [de Sikêra Jr.] que eu fiquei sabendo agora. Mas eu tô tão feliz, tão feliz, com a minha família. Dá uma olhada só, a bola [colorida] que meu filho tá jogando. Até porque nós não somos homofóbicos. A gente é família. Por sinal, essa bola representa tudo. Para que a gente não seja homofóbico”, disparou o ex-jogador de futebol.
Relembre o caso
O âncora do Alerta Nacional decidiu pleitear uma indenização de R$ 44 mil reais de José Ferreira Neto, além da exigência de que a Band suprima a publicação dos vídeos em que o jornalista é criticado durante Os Donos da Bola. Por fim, ele quer um pedido formal de retratação nas redes sociais e na programação da rede por dois dias seguidos. O valor pleiteado é o teto de ações movidas no juizado especial cível — até este montante, o autor não paga as causas processuais e não é responsável pelos honorários dos advogados do réu em caso de derrota em primeira instância.
A ação reproduzia algumas das falas ditas pelo ex-jogador durante o esportivo da Band. Rannieri Cavalcanti Lopes, que representa o âncora da RedeTV!, argumentava que o titular de Os Donos da Bola fez acusações contra Sikêra Jr. (“ganha dinheiro do governo” e “você é homofóbico”) sem ter provas. “Tudo sem documento comprobatório, só para denegrir a imagem do autor diante da sociedade, comentando assim, crimes contra honra”, afirmava ele.
