Apresentador do Alerta Nacional na RedeTV!, Sikêra Jr. foi à Justiça contra o ativista LGBTQIA+ Agripino Magalhães e pede R$ 100 mil de indenização por danos morais por se sentir vítima de comentários nas redes sociais. De acordo com informações do Notícias da TV, parceiro do UOL, o âncora alega em sua defesa que faz “brincadeiras” na televisão. O desentendimento entre o jornalista e Magalhães começou em 2020, após uma sequência de falas consideradas preconceituosas do contratado da RedeTV!. Por conta disso, o também suplente de deputado estadual em São Paulo (PSB) denunciou Sikêra Jr. e a emissora paulista ao Ministério Público por homofobia. O caso virou inquérito policial.
Em maio, Agripino Magalhães fez uma nova denúncia contra o apresentador após ser chamado de “suplente de baitola” no ar. Mais uma vez, o político acionou a Justiça contra o apresentador do Alerta Nacional. Nas redes sociais, o ativista costuma divulgar informações sobre o andamento de ambos os casos. Ainda segundo o Notícias da TV, Sikêra Jr. protocolou uma ação na 20ª Vara Cível da Comarca de Manaus, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, contra o suplente de deputado federal. O processo começou a correr em 29 de julho e pede indenização por danos morais por uso indevido de imagem e comentários vexatórios.
“O demandante, que é jornalista de um programa televisivo, expressou há algum tempo sua opinião sobre os movimentos LGBT (…). Desde então, surgiram muitos justiceiros nas redes sociais, se utilizando do título de líderes do referido movimento, iniciando assim, uma série de ofensas e incitação ao ódio nas redes sociais do autor”, diz a ação. “Em tom de ameaça, o requerido publica incessantemente sobre a possibilidade de entrar com uma ação contra o requerente, além de proferir insultos pessoais, como ‘homofóbico’, ‘covarde’ ‘transfóbico’. Além disso, utiliza prints de postagens da rede social, fotos e matérias que estampam a foto do autor, caracterizando claramente, o uso indevido de imagem”, afirma a defesa de Sikêra Jr.
O texto da ação diz ainda que “o requerido iniciou uma verdadeira caçada com o requerente, visto que toda e qualquer opinião que este emite, o requerido publica em sua rede social que denunciará ao Ministério Público”. O contratado da RedeTV! alega que o líder da comunidade LGBTQIA+ está lhe perseguindo. “Resta claro que o demandante [Sikêra] teve maculada sua imagem, honra e seu nome, uma vez que, mesmo sendo uma pessoa pública, deve existir um limite entre a crítica e a ofensa”, afirma o texto. “Cumpre mencionar o fato de que suas brincadeiras veiculadas tanto no programa televisivo, como nas redes sociais fazem parte do seu estilo e verve, e ainda que fosse o contrário, não concede o direito ao requerido de fazer justiça ao que não lhe cabe”, justifica a defesa do apresentador do Alerta Nacional.
Sikêra Jr. perde primeira batalha contra Neto
A batalha entre Sikêra Jr. e José Ferreira Neto nos tribunais ganhou mais um capítulo. O apresentador da RedeTV! sofreu a sua primeira derrota na ação movida contra o contratado da Band e terá que esperar o julgamento final de seu processo para que a Justiça de Manaus delibere sobre uma possível exclusão dos vídeos de fragmentos da edição de 30 de junho do programa Os Donos da Bola, em que o ex-jogador de futebol fala sobre o jornalista. De acordo com o juiz Celso Antunes da Silveira Filho, o pedido do âncora do Alerta Nacional poderia ser visto como censura prévia, violando o disposto no nono inciso do quinto artigo da Constituição, que fala sobre liberdade de expressão.
“Indefiro o pedido de tutela de urgência, para pedido de retirada de conteúdo da internet, nos termos do decidido na ADPF 130, do STF , que declarou a não-recepção da Lei de Imprensa. Decisão com efeito vinculante e no art. 5, IX, da CRFB/88, não me cabendo espaço para descumprimento”, pontuou o juiz. Inicialmente, Sikêra Jr. pretendia que todos os vídeos em que José Ferreira Neto fala sobre ele fossem tirados da internet em caráter liminar, antes mesmo do julgamento final da ação judicial.
Em sua decisão, o juiz Celso Antunes da Silveira Filho determinou que o apresentador da Band fosse imediatamente intimado sobre o processo e deu 15 dias para que ele possa se defender das acusações do âncora do Alerta Nacional. Caso o titular de Os Donos da Bola não se manifeste neste prazo, que passará a ser contabilizado a partir da entrega da intimação, ele será revel e todas as alegações pelo apresentador da RedeTV! podem ser presumidas como verdade.
Até a publicação deste texto, a Justiça ainda não havia intimado José Ferreira Neto. Porém, o funcionário da Band já sabe que está sendo processado pelo jornalista há alguns dias. Em 17 de julho, horas depois do TV Pop antecipar em primeira mão o teor do processo, ele se manifestou nas redes sociais. “Gente, eu não ia gravar nada sobre o processo [de Sikêra Jr.] que eu fiquei sabendo agora. Mas eu tô tão feliz, tão feliz, com a minha família. Dá uma olhada só, a bola [colorida] que meu filho tá jogando. Até porque nós não somos homofóbicos. A gente é família. Por sinal, essa bola representa tudo. Para que a gente não seja homofóbico”, disparou o ex-jogador de futebol.
