Viúvo do autor de novelas Gilberto Braga (1945-2021), o decorador Edgar Moura Brasil entrou com uma ação na 34ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) contra a Globo. De acordo com o portal F5, da Folha de S.Paulo, o viúvo exige informações da emissora referentes aos pagamentos e direitos que ainda podem existir sobre o trabalho do novelista. O companheiro do autor é responsável e um dos sócios da GT Produções Artísticas Ltda, criada para administrar os contratos entre o canal e o profissional.
Edgar Moura Brasil foi marido de Gilberto Braga por quase 50 anos, por exige que todos os direitos autorais referentes ao trabalho com a Globo sejam regulamentados. Através dos advogados, o decorador exigiu que a emissora seja obrigada na Justiça a apresentar todos os acordos que as duas partes firmaram ao longo das décadas de trabalho. A empresa GT afirma na ação que a medida serve para preservar “direitos patrimoniais e morais” do autor, já que a líder de audiência em nenhum momento respondeu às tentativas de contato.
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Um dos trabalhos que a GT busca regulamentar em relação aos diretos autorais diz respeito à novela A Escrava Isaura (1977), que é uma das mais exportadas da Globo, vendida para mais de 100 países. “É notório que a Ré (Globo) vem há anos faltando com a transparência mínima necessária com as Obras Intelectuais da Autora, impedindo que sejam conhecidos e reconhecidos seus direitos patrimoniais e morais, além de não conhecer se estas obras estão respeitando as limitações temporais e modais de seus contratos, que foram, são ou podem vir a ser exploradas diuturnamente pelo grupo econômico. Sem as informações, comprovações e dados que se pretende acesso por meio da presente, a Autora sequer sabe se aquilo que lhe é devido, a título de exploração patrimonial de suas obras Intelectuais”, afirmam os advogados do decorador.
A Folha de S.Paulo também revelou que o viúvo de Gilberto Braga cobra o pagamento da última parcela do contrato do novelista com a Globo, no valor de R$ 290 mil. Ele também pretende entrar com uma ação maior, de prestação de contas, caso a Justiça leve adiante o pedido de apresentação de contratos. O autor é responsável por sucessos explosivos de audiência da emissora, como Dancin’ Days (1978), Vale Tudo (1988), Celebridade (2003) e Paraíso Tropical (2007).
