Em nova ofensiva contra artistas da Globo, a Receita Federal travou todo o patrimônio de um conhecido galã de novelas da emissora. De acordo com informações da revista Veja, em julho, o fisco bloqueou os bens do ator depois de aplicar uma multa de 150% sobre os rendimentos do artista pagos pela Globo como Pessoa Jurídica.
Desafeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Globo e os artistas que prestam serviço para a emissora estão sendo alvos de uma operação da Receita com o pretexto de combater a “pejotização”. O Leão avançou contra artistas de novelas e, mais recentemente, com diretores e escritores das produções do canal.
Segundo a publicação, a Receita cobra dos globais o imposto de renda de pessoa física (27,5%), uma vez que o imposto de pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%), mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato com a empresa. No caso do ator de 40 anos, o dinheiro cobrado supera todo o patrimônio adquirido por ele, por isso o bloqueio.
Na briga jurídica sobre o pagamento da cobrança exigida pela Receita Federal, alguns dos artistas da Globo pleitearam o abatimento do imposto já pago pela pessoa jurídica. Em um exemplo hipotético: se já foi pago 16%, que seja cobrado somente a diferença até 27,5%.
No entanto, a Receita rejeitou a proposta por considerar que a multa foi aplicada ao artista como pessoa física. Além disso, o prazo para solicitação da devolução do imposto pago pela empresa do global que presta serviços à Globo, na visão do Leão, já teria terminado. A fiscalização trata de acordos realizados em 2016. O órgão ligado ao governo federal quer que seja pago novamente todo o imposto, incluindo o que já foi recolhido.
