A Band e o apresentador Emílio Surita, do programa Pânico na Band (2012-2017), pagaram uma indenização de quase R$ 400 mil para a atriz Luana Piovani. O caso, que se arrastou por dez anos, foi concluído no mês passado. A emissora paulista desembolsou R$ 308,1 mil, enquanto Emílio Surita pagou R$ 76,8 mil. Com o dinheiro depositado, a ação foi extinta oficialmente.
Segundo a Folha de S.Paulo, a condenação foi feita em setembro do ano passado, pelo juiz Paulo Henrique Garcia, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Na ação, movida em 2014, Piovani afirma que o Pânico exibiu um quadro humorístico que, de acordo com a Justiça, sem autorização ou pagamento, explorou por cerca de 15 minutos a imagem da atriz, que era a protagonista da série policial Dupla Identidade (2014), exibida pela Globo.
O programa exibiu imagens de Luana Piovani na praia e em diversas outras situações com seu ex-marido, Pedro Scooby, visando “elevar a audiência e lucrar comercialmente à custa da atriz, sem que ela tivesse consentido”. A reportagem simulava o tema da série que ela estrelava, e a perseguia por diversos lugares.
“Luana não pode sair de casa livremente porque, a qualquer momento, os réus ficam na espreita da autora espionando seus passos para a abordarem de surpresa com as mais odiosas agressões, coletando indevidamente suas imagens, que são exibidas no seu programa sem autorização”, afirmaram os advogados de Luana Piovani.
Em sua defesa, a Band e o Pânico afirmaram que a atriz trata mal a imprensa e pessoas conhecidas, e que não tem noção da posição que ocupa. “É notório o comportamento intolerante e agressivo da atriz com os profissionais de imprensa e do meio artístico. Parece claro que ela não sabe lidar com a posição que ocupa, pois, como sabido, o desempenho da profissão de atriz exige simpatia, carisma e paciência”, afirmou.
A Justiça negou perseguição, mas reconheceu que Luana Piovani teve um dano moral pelo uso indevido de sua imagem em um programa de televisão, e concordou com o pedido de indenização pedido por ela. Emílio Surita assumiu o valor que deveria ter sido desembolsada por Rodrigo Scarpa, o Repórter Vesgo, também citado e condenado na ação. O humorista foi o autor da reportagem.
