Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (18) suspendeu a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática contra o youtuber Felipe Neto, que teria que prestar esclarecimentos por ter chamado Jair Bolsonaro de genocida. “Eu sempre confiei nas instituições e essa decisão só confirma que ainda vivemos em uma democracia, em que um governante não pode, de forma totalmente ilegal, usar a polícia para coagir quem o crítica”, afirmou o influenciador.
Segundo o G1, na decisão da juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio, destaca que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal. “Vale ainda ressaltar, que além do fato da autoridade impetrada não possuir atribuição para a investigação em tela, que é, repita-se, da Polícia Federal, cuidando-se, em tese, de crime praticado contra a honra do Presidente da República e previsto na Lei de segurança Nacional, sua apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça”, pontuou.
A juíza classificou a investigação como uma flagrante ilegalidade. “Tais elementos, afiguram-se suficientes, no meu entender, para demonstrar, prima facie, a existência de flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora, que não detém a necessária atribuição para investigar os fatos noticiados, cuja apuração sequer poderia ter sido iniciada, por ausência de condição de procedibilidade”, disse a juíza.
Na segunda-feira (15), Felipe Neto veio a público em suas redes sociais contar que teria que responder por crime contra a segurança nacional por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de genocida. Em nota, a Polícia Civil disse que ele foi intimado após o vereador Carlos Bolsonaro protocolar uma petição alegando crime contra a segurança nacional.
“Um carro da polícia acaba de vir na minha casa. Trouxeram intimação para que eu compareça e responda por crime contra segurança nacional porque chamei Jair Bolsonaro de genocida. Jair Bolsonaro de genocida. Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por corrupção de menores. Sim, é isso mesmo”, disse o youtuber.
“A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes. Já disse e repito: um governo deve temer seu povo, nunca o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo. Não vai me calar”, concluiu ele.
