Os profissionais que prestam serviços para a Globo estão sendo alvo de uma grande operação da Receita Federal por supostas irregularidades nos contratos firmados com a empresa. De acordo com informações do colunista Ricardo Feltrin, do UOL, a Receita acusa artistas e a maior emissora de TV da América Latina de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio de contratos de pessoa jurídica (PJ). A mais nova vítima é o apresentador William Bonner, do Jornal Nacional.
Em vez de serem contratados por meio de carteira assinada (CLT), como a maioria dos funcionários, esses profissionais optam por um acordo com a empresa por meio de suas empresas pessoais. Isso dá liberdade para que eles tenham outras atividades, como palestras, teatro, comerciais, apresentação de eventos e até mesmo presenças VIP em eventos e festas.
No entanto, para a Receita Federal, isso é uma manobra para reduzir as alíquotas devidas e sonegar impostos. Devido à elevada carga tributária do Brasil, muitas empresas optam por profissionais PJ e abandonam o regime de CLT. Na CLT, todas as leis trabalhistas do Brasil devem ser cumpridas, a empresa deve ter um contrato de trabalho com o seu empregado e assinar a carteira de trabalho. Também estão garantidos os direitos do empregado, como férias, 13º salário e pagamento da hora extra. Já no regime de trabalho pessoa jurídica, o profissional presta serviços às empresas e não possui nenhum tipo de vínculo empregatício.
Com o contrato firmado como PJ, os artistas da Globo deixam de pagar 27,5% sobre seus rendimentos, como acontece com pessoas físicas com grandes salários. Os profissionais “pejotizados” pagam alíquotas menores, de 15% sobre o total e mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais. De acordo com o site Notícias da TV, a Receita acusa a emissora e os profissionais de “organização criminosa”.
William Bonner, que também é editor-chefe do Jornal Nacional, recebeu uma autuação milionária e retroativa. De acordo com Feltrin, o jornalista e a Globo estão recorrendo. A emissora nega que haja qualquer irregularidade nos contratos antigos e atuais.
Há ao menos mais 20 outros âncoras, jornalistas, artistas e ex-profissionais da emissora carioca que já receberam multas do Fisco, além de 43 autuados no ano passado. Eles também estão recorrendo. Adriana Araújo, que deixou a Record recentemente, também já foram alvo da Receita Federal.
